Bem-vindo à Termos de Uso do Troca Planta. Obrigado por reservar um tempo para lê-la.

1. Aceitação dos Termos de uso.

Ao criar uma conta no Troca Planta, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador (coletivamente, o “Serviço”), você concorda em vincular-se (i) aos presentes Termos de Uso, (ii) a nossa Política de Privacidade, nossas Dicas de Segurança e nossas Diretrizes da Comunidade, cada qual será incorporado a este Contrato por referência, bem como (iii) quaisquer termos divulgados e assinados por você ao adquirir recursos adicionais, produtos ou serviços que oferecemos no Serviço (coletivamente, este “Contrato”). Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o nosso Serviço.

Podemos alterar este Contrato e o Serviço periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos recursos ou mudanças nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada na aba perfil; você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas a seus direitos ou obrigações, você será notificado das alterações, o que pode incluir notificação por meio do Serviço ou por e-mail. Se você continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado.

2. Qualificação.

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para criar uma conta no Troca Planta e utilizar o Serviço. Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, você declara e garante que:

• você pode firmar um contrato vinculativo com a Troca Planta,
• não está impedido(a) de utilizar o Serviço nos termos das leis do Brasil ou outra jurisdição aplicável;
• cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis e você nunca foi condenado por crime ambiental ou ofensa grave (ou qualquer crime de mesma gravidade), crime de assédio sexual, ou qualquer crime que envolva violência, e que você não é obrigado a se registrar no cadastro de criminosos de qualquer estado, federação ou local.

3. Sua conta

Você pode acessar o Troca Planta de várias maneiras, incluindo suas credenciais do Facebook. Se escolher usar suas credenciais do Facebook, você nos autoriza a acessar e utilizar determinadas informações da sua conta do Facebook, inclusive, entre outras, o seu perfil público no Facebook.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao Troca Planta, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato conosco imediatamente.

4. Alteração do Serviço e Rescisão.

O Troca Planta está empenhado em melhorar o Serviço e a oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente o Serviço, caso em que você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo. No entanto, se você usar uma conta de pagamento de terceiros, como a App Store ou a iTunes Store da Apple, conforme o caso (“App Store”) ou a Google Play Store, você precisará gerenciar suas compras no aplicativo por meio dessa conta para evitar cobranças adicionais. O Troca Planta poderá cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o referido cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras.

Após o cancelamento de sua conta, este Contrato será rescindido, considerando que as seguintes disposições continuarão em vigor entre você e o Troca Planta: seção 4, seção 5 e seções 12 a 19.

5. Segurança; suas interações com outros membros.

O Troca Planta se esforça para incentivar uma experiência de membro com respeito. Para isso, usamos recursos como a dupla aceitação, que permite aos membros se comunicarem apenas se ambos tiverem interesse. Porém, o Troca Planta não é responsável pela conduta do membro dentro ou fora do Serviço. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros membros, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente. Você concorda que o Troca Planta não tem nenhum tipo de responsabilidade pela sua conduta e ações e interações dentro e fora do aplicativo.

VOCÊ TEM RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS. VOCÊ COMPREENDE QUE O TROCA PLANTA NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DOS MEMBROS. O TROCA PLANTA NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA OU À COMPATIBILIDADE DOS MEMBROS.

6. Direitos concedidos a você pelo Troca Planta.

O Troca Planta concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar o Serviço. Essa licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e desfrute dos benefícios do Serviço, conforme a intenção do Troca Planta e autorização prevista neste Contrato. Portanto, você concorda em não:

• usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins ilegais, ilícitos;
• copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço or outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através do Serviço, sem a autorização prévia por escrito do aplicativo Troca Plantas;
• expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pela Troca Planta;
• utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;
• utilizar o Serviço de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço;
• enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança do Serviço;
• forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Serviço;
• “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito do Troca Planta;
• utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências à Troca Planta ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo ou slogan da Troca Planta) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;
• modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que outras pessoas o façam;
• utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com o Serviço, o conteúdo ou informações de outros membros sem a nossa autorização por escrito;
• utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo Troca Planta sem a nossa autorização por escrito;
• verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nosso Serviço ou de qualquer sistema ou rede;
• incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.

O Troca Planta pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta.

Qualquer software que fornecemos a você pode automaticamente baixar e instalar atualizações, melhorias ou outros novos recursos. Você poderá ajustar downloads automáticos através das configurações do seu dispositivo.

7. Direitos concedidos ao Troca Planta por você.

Ao criar uma conta, você concede ao Troca Planta uma licença universal, transferível, sublicenciável e isenta de royalties e o direito de hospedar, armazenar, utilizar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir informações que você nos autoriza a acessar de terceiros, como o Facebook, bem como outras informações que você publicar, fizer upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar (coletivamente, “publicar”) no Serviço ou transmitir a outros membros (coletivamente, “Conteúdo”). Referente ao seu Conteúdo, a licença do Troca Planta não será exclusiva, considerando que a licença do Troca Planta será exclusiva com relação aos trabalhos derivados criados por meio da utilização do Serviço. Por exemplo, o Troca Planta pode ter uma licença exclusiva às capturas de tela do Serviço que incluam o seu Conteúdo. Além disso, para que o Troca Planta possa evitar o uso de seu Conteúdo fora do Serviço, você autoriza o Troca Planta a agir em seu nome with relação a usos ilícitos de seu Conteúdo retirados do Serviço por outros membros ou terceiros. Isso inclui expressamente a autorização, mas não a obrigação. Nossa licença referente ao seu Conteúdo está sujeita a seus direitos de acordo com a lei aplicável (por ex., leis referentes à proteção de dados pessoais, na medida em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme definido por tais leis) e para fins exclusivos de operação, desenvolvimento, fornecimento e melhoria do Serviço, bem como pesquisas e desenvolvimentos de novos serviços. Você concorda que qualquer Conteúdo que você colocar ou nos autorizar a colocar no Serviço poderá ser visto por outros membros e por qualquer outra pessoa que esteja acessando ou participando do Serviço (como pessoas que podem receber Conteúdo compartilhado por outros membros do Troca Planta).

Você concorda que todas as informações apresentadas após a criação da sua conta, inclusive informações enviadas da sua conta do Facebook, são corretas e verdadeiras, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a licença acima descrita à Troca Planta.

Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do Serviço.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador, perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.

Em consideração ao Troca Planta, o qual permite que você utilize o Serviço, você concorda que poderá haver publicidade no Serviço veiculada por nós. Ao enviar sugestões ou comentários ao Troca Planta sobre o nosso Serviço, você concorda que o Troca Planta poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação.

Você está ciente de que o Troca Planta poderá acessar, armazenar e divulgar as informações da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que o acesso, armazenamento ou divulgação satisfaçam um interesse legítimo, incluindo: (i) cumprir com um processo judicial; (ii) fazer cumprir o Contrato; (iii) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.

8. Regras da comunidade.

Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:

• utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;
• usar o Serviço para qualquer fim prejudicial ou desonesto;
• usar o Serviço com o propósito de prejudicar o Troca Planta;
• violar as nossas Diretrizes Comunitárias, atualizadas periodicamente;
• fazer spam ou fraudar qualquer membro;
• personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens sem permissão;
• ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer pessoa;
• publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;
• publicar qualquer Conteúdo de ódio, desmatamento, incentivo ao desmatamento, extração ilegal da fauna e flora, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico.
• publicar qualquer Conteúdo de venda e ou troca de plantas tidas como espécie em extinção e ou protegidas por Lei e ou mencionadas na Lista de plantas ameaçadas de extinção. Segundo a PORTARIA MMA Nº 443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
• publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico.
• publicar qualquer Conteúdo que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita.
• publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;
• solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros membros, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;
• usar a conta de outro membro, compartilhar uma conta com outro membro ou manter mais de uma conta;
• criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão.

O Troca Planta reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar a sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você violar este Contrato, utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que o Troca Planta considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram dentro ou fora do Serviço.

9. Conteúdo de outros membros.

Embora o Troca Planta reserve-se no direito de revisar e remover o Conteúdo que viola este Contrato, o referido Conteúdo é de exclusiva responsabilidade do membro que o publica, e o Troca Planta não pode garantir que todo o Conteúdo cumprirá com este Contrato. Se você se deparar com algum Conteúdo no Serviço que implique na violação deste Contrato, nos informe.

10. Compras.

Geral. Ao longo do tempo, o Troca Planta poderá oferecer produtos e serviços para compra (“compras no aplicativo”) por meio da App Store, da Google Play Store, pela operadora, pela cobrança direta do Troca Planta ou outras plataformas de pagamento autorizadas pelo Troca Planta. Se você optar por fazer uma compra no aplicativo, você terá que confirmar a sua compra com o provedor de pagamento aplicável, e você receberá uma cobrança conforme o seu método de pagamento (cartão ou um meio pertencente a terceiros, como a Google Play Store ou a App Store) (o seu “Método de Pagamento”) nos preços atribuídos ao(s) serviço(s) que você selecionou, bem como quaisquer vendas ou impostos similares que possam ser aplicáveis aos seus pagamentos. Assim, você autoriza o Troca Planta ou a conta de terceiros a realizar uma cobrança.

Renovação automática; Pagamento automático com cartão

Se você adquirir uma assinatura periódica de renovação automática por meio de uma compra no aplicativo, seu Método de Pagamento será cobrado continuamente pela assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao assinar. As informações de pagamento do seu cartão serão armazenadas e posteriormente usadas para os pagamentos automáticos de cartão, de acordo com o Contrato.

Se deseja alterar ou encerrar a sua assinatura, você deverá fazer o login na sua conta de terceiros (ou nas Configurações no Troca Planta, se aplicável) e seguir as instruções para cancelar a sua assinatura, mesmo que tenha excluído a sua conta conosco ou o aplicativo Troca Planta do seu dispositivo. Excluir a sua conta ou o aplicativo do Troca Planta do seu dispositivo não faz com que a sua assinatura seja encerrada ou cancelada; o Troca Planta reterá todos os fundos debitados do Método de Pagamento selecionado até que você encerre ou cancele a sua assinatura pelo Troca Planta ou pela conta de terceiros, conforme aplicável. Se você encerrar ou cancelar sua assinatura, você poderá usá-la até o final de seu prazo atual, e ela não será renovada após esse período.

11. Isenção de responsabilidade.

O TROCA PLANTA OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. O TROCA PANTA NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO SERÃO PRECISAS.

O TROCA PLANTA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DO SERVIÇO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

12. Serviços terceirizados.

O Serviço pode conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou recursos. A Troca Planta não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com você. A Troca Planta não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.

13. Limitação de responsabilidade.

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O TROCA PLANTA, SEUS CRIADORES, DESENVOLVEDORES, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INCREMENTADOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O TROCA PLANTA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO TROCA PLANTA EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SERVIÇO, SE FOR O CASO, POR VOCÊ AO TROCA PLANTA, OU 100 DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (O QUE FOR MAIOR), ENQUANTO VOCÊ TIVER UMA CONTA.

14. Indenização por Você.

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a Troca Planta e seus respectivos, criadores, desenvolvedores, executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso do Serviço, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

15. Contrato integral; outros.

Este Contrato, que inclui a Política de Privacidade, as Dicas de Segurança, as Diretrizes da Comunidade e quaisquer termos divulgados e acordados por você, se adquirir recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço, constitui o contrato integral entre você e a Troca Planta sobre a utilização do Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade da Empresa em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a este direito ou disposição. Você concorda que a sua conta do Troca Planta é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu conteúdo terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture, fiduciária ou outra relação ou contratação especial é criada como resultado deste Contrato, e você não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular a Troca Planta.